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FAVELA, FAVEDOS E O PODER PÚBLICO

FAVELAS, FAVELADOS E O PODER PÚBLICO

INTRODUÇÃO

Desde os tempos mais remotos existem as denominadas favelas como as chamamos por aqui, ou, em outras palavras, locais onde populações se aglomeravam por não terem acesso de moradia em áreas que as camadas mais abastadas que tinham o controle do Poder Público residiam. Para tanto, podemos mencionar  as narrações da própria Bíblia, em seu Êxodus.

Após longos anos de cativeiro no Egito, Moises liberta os judeus e parte em busca da Terra Prometida – além se serem escravos viviam em moradias toscas.

O mesmo encontramos nas histórias de Roma Antiga. Roma, administrada pelo imperador Nero, que em sua vaidade, incendeia parte da cidade onde viviam a população mais carente e onde localizavam as “Catacumbas”, com o objetivo de construir uma nova cidade põe a culpa nos cristãos. Com isso, além de dar vazão a vaidade, se livra politicamente daqueles que ameaçavam o Poder.

Já na Idade Média, a população carente vivia fora dos muros do castelo (residência da nobreza), locais protegidos por altos muros e um fosso que o circundava. A população carente vivia à margem dos castelos, ou seja, na periferia, tendo por obrigação em defender o Senhor em caso de ameaça.

Com o advento da substituição dos movimentos manuais pelos movimentos mecânicos (A Revolução Industrial, segunda metade do século XVIII), são comuns os relatos de aglomerações de moradias às proximidades das fábricas, o que facilitava acesso dos trabalhadores, mas, ao mesmo templo, passaram a constituir sérios problemas devido a ausência de saneamento básico, somatizados pelos maus costumes de jogar os despejos noturnos nas proximidades, e, conseqüentemente, proliferação de doenças, como, por exemplo, a peste.

É a partir desse momento que as populações se concentrando cada vez mais nas cidades (se assim as podemos considerar), atraídos pela facilidade de emprego, que se observa maior mobilização e pressões pela melhoria e qualidade de vida, obrigando o Poder Público à concessão de espaços mais condizentes. No entanto, não significa dizer que as aglomerações urbanas carentes tenham deixado de existir. O certo é que com o aumento de novos trabalhadores e aumento populacional, as áreas periféricas passam a oferecer maior atrativo de moradia.

AS FAVELAS NO RIO DE JANEIRO

Considerando que até o início do século XIX a vida político-econômico-social era concentrada no meio rural, mais precisamente nas fazendas, torna-se compreensível o entendimento do surgimento de nossas favelas em finais desse mesmo século, em, no entanto, querer negar a existência de núcleos populacionais carentes periféricos. O que estamos querendo dizer é que a moradia nas colinas, muito comum em nossa cidade não era para os pobres, e sim, para as camadas abastadas originárias dos conquistadores ou as construções de Igrejas.

É, pois, na segunda metade do século XIX, no pós-guerra de Paraguai, a Abolição dos Escravos e a Proclamação da República que oficialmente tem início a favelização nos morros que circundam a Cidade Maravilhosa.

O primeiro desses núcleos ocorre tendo como causa o não cumprimento do Poder Público para com os soldados que retornaram da guerra, aos quais prometera alforria e moradia. Pela condição de libertos e não ter para onde ir, os soldados ocuparam o Morro da Favela (atual Morro da Providência), que recebeu este nome devido à vegetação predominante no local, que era a “Favela”, uma planta típica da caatinga, extremamente resistente a seca. A partir daí as outras ocupações passaram a adotar o nome de FAVELA.

O Morro Não Tem Vez

Tom Jobim

O morro não tem vez
E o que ele fez já foi demais
Mas olhem bem vocês
Quando derem vez ao morro
Toda a cidade vai cantar

Samba pede passagem
O morro que só estar
Abram alas pro morro
Tamborim vai falar
É 1, é 2, é 3, é 100
São 1000 a batucar
O morro não tem vez
Quando derem vez ao morro
O mundo inteiro vai cantar
Samba pede passagem
O morro quer se mostrar
Abram alas pro morro
Tamborim vai falar
É 1, é 2, é 3, é 100
É 100 a batucar
O morro não tem vez
Mas se derem vez ao morro
O mundo inteiro vai cantar

O que seria provisório tornou-se permanente. A construção de barracos foi se expandindo com a chegada de novos moradores em virtude de a localidade facilitar a busca de pequenos serviços que lhes proporcionava a cidade que se encontrava a seus pés.

A ocupação dos morros vem desde a época da colonização quando o conquistador (português) invadiu o Brasil. A escolha dos morros, no entanto, tinha outra característica e objetivo. Este primeiro momento, a escolha dos morros e suas construções serviam para a defesa da cidadela oferecia ampla visão contra a chegada de intrusos considerados inimigos.

A partir dos anos 40/50 do século passado, fugindo da grande seca no nordeste e, por outro lado, momento de grandes construções na cidade do Rio de Janeiro, serviu de atrativo para as populações migrantes em busca de trabalho e melhores condições de vida. O atrativo não poderia ser melhor. O outro lado era o despreparo estrutural da cidade para receber um contingente tão grande em espaço de tempo pequeno.

Opinião

Zé Keti

Podem me prender
Podem me bater
Podem, até deixar-me sem comer
Que eu não mudo de opinião
Daqui do morro
Eu não saio, não

Se não tem água
Eu furo um poço
Se não tem carne
Eu compro um osso
E ponho na sopa
E deixa andar
Fale de mim quem quiser falar
Aqui eu não pago aluguel
Se eu morrer amanhã, seu doutor
Estou pertinho do céu

Os recém-chegados procuravam por parentes ou amigos que se anteciparam nessa incursão, vivendo em “Cabeças de Porco”, “Cortiços” ou nas “Favelas”. No caso dos “Morros”, após algum tempo, esses novos habitantes por trazerem suas famílias ou constituir novas, construíam seus “Barracos” próximo ao parente ou amigo, normalmente com sobras das construções de prédios que trabalhavam (taboas, caixotes de feira, pedaços de latas de querosene etc.) sem se preocuparem com o traçado do espaço ocupado criando, dessa forma, verdadeiros labirintos e, conseqüentemente, “becos” e “vielas”.

Lata D'água

Lata d'água na cabeça
Lá vai Maria
Lá vai Maria
Sobe o morro e não se cansa
pela mão leva a criança
Lá vai Maria

Maria, lava roupa lá no alto
lutando, pelo pão de cada dia
sonhando, com a vida do asfalto
que acaba, onde o morro principia.

O grande problema, no entanto, estava na condição de vida. Luz (energia), água, esgoto, transporte, saneamento e, principalmente, escola, não existia. Assim sendo, a precariedade do aglomerado era absurda.

 

Barracão De Zinco

Ai ! Barracão
Pendurado no morro
Vem pedindo socorro
A cidade a teus pés

Ai ! Barracão
Tua voz eu escuto
Não te esqueço um minuto
Por que sei quem tu és

Barracão de zinco,
Tradição do meu país
Barracão de zinco
Pobre é, tão infeliz

Vamos embora meu povo
Ai! barracão...

As ligações clandestinas de água e luz eram comuns. A água, era bem precioso. Normalmente algum político construía chafariz comunitário onde se lavava roupa e, após tomava-se banho. A luz, por sua vez, seguia o mesmo critério: Levava-se a fiação até certo ponto da entrada da favela ficando a cargo dos moradores estendê-la para o restante do morro. Claro que o nosso cancioneiro popular atento às questões sociais retrata em seus versos todo esse cotidiano. Outro aspecto importante é a irregularidade da propriedade da terra. Tendo sido ocupada irregularmente, os moradores não possuíam a propriedade legal. A eles cabe a propriedade do imóvel, não do solo. Nesse caso, o Poder Público faz “vista grossa” por não ter condições de oferecer solução à falta de moradia. Apesar de não serem proprietários legais eles questionam o direito de Uso Capião Urbano.

Com a construção de Brasília, a nova capital, muda o eixo de atração da migração para o centro do país. A Cidade Maravilhosa ganha o Status de Estado, ou seja, Cidade-Estado a terá vida curta (1960/1975). Seu primeiro governador foi o senhor jornalista Carlos Lacerda.

O Estado da Guanabara, como passou a ser denominado oficialmente foi governado por Carlos Lacerda (1960/65). Em seu programa de governo estava o extermínio das favelas e a remoção dos favelados. Ao final de sua gestão aproximadamente 27 favelas deixou de existir e cerca de 42.000 pessoas foram transferidas.

Eu Não Tenho Onde Morar

Dorival Caymmi

Eu não tenho onde morar
É por isso que eu moro na areia (4x)
Eu nasci pequenininho
Como todo mundo nasceu
Todo mundo mora direito
Quem mora torto sou eu
Eu não tenho onde morar
É por isso que eu moro na areia (4x)
Vivo na beira da praia
Com a sorte que Deus me deu
Maria mora com as outras
Quem paga o quarto sou eu
Eu não tenho onde morar
É por isso que eu moro na areia

Coube a Sandra Cavalcante, primeira secretária de Serviços Sociais do governo Lacerda implementar o programa. Sandra Cavalcante, “entendia que não é a favela que tem de ser urbanizada, e sim, o favelado é que tem de ser urbanizado”. E continua: “Comparativamente à posição do imigrante que saindo do interior vem morar na grande cidade onde encontra uma nova realidade e se adapta aos novos costumes”. Sociologicamente, podemos dizer que, para Sandra Cavalcante, não existe interação entre Homem e Meio e sim uma relação unilateral  do homem sobre o Meio.

 Para remover os favelados foram criados conjuntos habitacionais  na região de Bangu, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. No entanto, o programa financiado pelo BNH (Banco Nacional de Habitação), não só transferiu os favelados como acabou criando novas favelas nos locais onde foram constituídas.

Seu projeto de remoção de favela foi continuado, com mais ênfase, durante os governos militares de 1968 a 1975 extinguindo mais de 60 favelas e removido cerca de 100.000 pessoas para outras áreas.

 As lutas pelo Poder, na França, em finais do século XVI, após a Noite de São Bartolomeu, os Huguenotes (calvinista), refugiaram-se na Fortaleza de La Rochelle, onde passaram a resistir, estabelecendo na França um verdadeiro Estado dentro do Estado Francês (governo paralelo). A paz só foi possível depois que Henrique de Navarra (espanhol e protestante) se converter ao catolicismo (Paris mais vale uma missa) e ser coroado rei com o título de Henrique IV e assinado o Edito de Nantes, garantindo melhores condições de desenvolvimento econômico e social.

Zelão

Sérgio Ricardo

Todo morro entendeu quando o Zelão chorou
Ninguém riu, ninguém brincou, e era Carnaval
No fogo de um barracão
Só se cozinha ilusão

Restos que a feira deixou
E ainda é pouco só
Mas assim mesmo o Zelão
Dizia sempre a sorrir
Que um pobre ajuda outro pobre até melhorar

Choveu, choveu
A chuva jogou seu barraco no chão
Nem foi possível salvar violão
Que acompanhou morro abaixo a canção
Das coisas todas que a chuva levou
Pedaços tristes do seu coração.

A esse respeito, vejamos o que diz Arlete Moysés Rodrigues em seu livro Moradia nas Cidades Brasileira, editora Contexto, São Paulo, 1988. É a partir da década de 50 (do século passado) que os problemas ganham novas dimensões:

a – Como local de marginais – nessa visão é necessário se acabar com os marginais;

b – Como local onde se consegue votos – nessa condição é necessário se visitar as favelas, fazer promessas, tratá-los como iguais (porque seus votos valem o mesmo que o dos outros;

c – Como o resultado do processo de migração e os favelados vivem dessa forma, porque, estão se “integrando” no meio urbano, “criam um lugar para lhes lembrar o campo. Segundo essa visão é preciso treinar, educar os favelados a fim de que se integrem no meio urbano, passem gradativamente para uma casa de alvenaria, familiarizando-se com os serviços urbanos para serem no futuro incorporados no mercado de trabalho e a cidade.

Outro aspecto que pode ressaltado, é que com a remoção das favelas, principalmente da zona sul, abriu-se espaço para a especulação imobiliária. Portanto, a conclusão que se chega é aquela onde o Estado, promotor do programa, muito lucrou e, obviamente seus agentes.

O período de nossa história vivido entre 1964/1985 foram anos tenebrosos para a sociedade brasileira, apesar do significativo crescimento econômico traduzido em grande dívida externa (1969/73) também conhecido por “Milagre Brasileiro”.

O outro lado, é que nesse mesmo período, ou melhor, a década de setenta do século XX, a sociedade brasileira amargou seus piores momentos pelos governos ditatoriais. As perseguições políticas com prisões arbitrárias, as torturas pelo Doi-Codi visando “calar a boca” daqueles que os contradiziam e, em particular os intelectuais, artistas, jornalistas, professores, instituições (OAB, ABI, Eclesiásticas) etc.

Estes grupos ao serem presos, nem sempre gosavam das prerrogativas especiais. Ficavam juntos com o marginal comum. O contato dos dois grupos possibilitou em grande interação com objetivos diferentes: o segundo grupo apresentado combatia a ditadura, lutgava por uma ideologia; o primeiro, ou seja, o criminoso comum, praticante de roubos e furtos, tinham por finalidade obter o “ganho” imediato. Aqueles, falava em idealismo e táticas de guerra; o outro... Bem, passo a explicar: tinha como objetivo principal o seqüestro, o assalto a carros-fortes, bancos etc. como obtenção de fundos para a libertação dos companheiros que se encontravam presos; o outro, o criminoso comum, após absorver as táticas de guerra, tinha como objeto o enriquecimento individual.

Se hoje sofremos dessa prática criminosa, a quem culpar? Culpemos aqueles que lutavam contra o regime político? O mais provável é que buscassem adeptos para sua luta  e eliminação dos governos ditatoriais por não almejarem a democracia, e não aqueles que, de forma prática, e direta souberam se aproveitar dos ensinamentos, buscando as vantagens individuais. O certo é que, ao deixarem as prisões, o criminoso comum potencializou os ensinamentos, politizou-se e passaram a controlar as instituições (Policiais, advogados, juízes etc.) utilizando os “Morros” como verdadeiros “bunquers”, ou mesmo ocupando cargos públicos e eleitorais, como seus representantes nas Três esferas do Poder, ou ainda, aliciando aqueles que lá se encontravam, através dos partidos políticos que abriram suas portas por terem necessidade de penetrar nos redutos das FAVELAS em busca do voto (favelas que chegam a atingir um eleitorado capaz de decidir uma eleição). Sem querer entra na discussão no momento, some-se a isso a baixa escolaridade e/ou o desprazer pela leitura.

OS MORROS E O PODER PÚBLICO

Se de um lado existia a necessidade das populações ocuparem os “morros” da cidade do Rio de Janeiro, como opção, de outro, predomina o descaso ou a comodidade do Poder Público em permitir e administrar a ampliação dos aglomerados em transformassem em verdadeiros bairros ou mesmo cidades.

Favela

Arlindo Cruz

Entendo esse mundo complexo
Favela é a minha raiz
Sem rumo, sem tino, sem nexo
E ainda feliz.
Nem sempre a maldade humana
Está em quem porta um fuzil
Tem gente de terno e gravata
Matando o Brasil acima de tudo

Favela,ô
Favela que me viu nascer
Eu abro o meu peito e canto o amor por você.
Favela,ô
Favela que me viu nascer
Só quem te conhece por dentro
Pode te entender.

O povo que sobe a ladeira
Ajuda a fazer mutirão
Divide a sobra da feira
E reparte o pão.

Como é que essa gente tão boa
É vista como marginal
Eu acho que a sociedade
Tá enxergando mal
Entendo esse mundo complexo
Favela é a minha raiz
Sem rumo,sem tino,sem nexo
E ainda feliz.
Nem sempre a maldade humana
Está em quem porta um fuzil
Tem gente de terno e gravata
Matando o Brasil acima de tudo

Ao invés de combater em nascedouro, o Poder Público faz “vista grossa”, (permitindo que pessoas ou grupos de pessoas da elite da sociedade venham a ocupar no interior da Mata Atlântica, com suas mansões, pontos privilegiados das belezas do panorama brasileiro), para, posteriormente, aplicar a legislação. Depois de instalados e acomodados, essa mesma elite pressiona o Poder Público em busca de solução desalojando o Favelado.

Esses casos foram mais que comum. No momento atual, a política do Poder Público controlar as favelas, combatendo o crime (drogas, armamentos etc.), não passa de falácia. Na realidade, o Poder Público está visando (fazendo política), é o grande contingente de turistas que o Rio de Janeiro receberá com os próximos eventos mundiais. As Instituições envolvidas sempre existiram (Polícia, Forças Armadas, OAB, Município, Estado, União etc.). Fica repetitivo lembrar da Eco-92 quando foram retirados os “Moradores de Rua” e as tropas estadual e federal vieram às ruas – naquele momento foi feito acordo com os “chefes do tráfico” para não perturbarem a ordem.

O Meu Guri

(Chico Buarque)

Quando, seu moço, nasceu meu rebento
Não era o momento dele rebentar
Já foi nascendo com cara de fome
E eu não tinha nem nome pra lhe dar
Como fui levando, não sei explicar
Fui assim levando ele a me levar
E na sua meninice ele um dia me disse
Que chegava lá
Olha aí
Olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega
Chega suado e veloz do batente
E traz sempre um presente pra me encabular
Tanta corrente de ouro, seu moço
Que haja pescoço pra enfiar
Me trouxe uma bolsa já com tudo dentro
Chave, caderneta, terço e patuá
Um lenço e uma penca de documentos
Pra finalmente eu me identificar, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega

Chega no morro com o carregamento
Pulseira, cimento, relógio, pneu, gravador
Rezo até ele chegar cá no alto
Essa onda de assaltos tá um horror
Eu consolo ele, ele me consola
Boto ele no colo pra ele me ninar
De repente acordo, olho pro lado
E o danado já foi trabalhar, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri
E ele chega

Chega estampado, manchete, retrato
Com venda nos olhos, legenda e as iniciais
Eu não entendo essa gente, seu moço
Fazendo alvoroço demais
O guri no mato, acho que tá rindo
Acho que tá lindo, de papo pro ar
Desde o começo, eu não disse, seu moço
Ele disse que chegava lá
Olha aí, olha aí
Olha aí, ai o meu guri, olha aí
Olha aí, é o meu guri

Ao escrever o texto acima me lembrei das aulas de história, e nestas das lições aprendidas sobre a História das Idéias Políticas e dos ensinamentos do professor Clóvis Dottori. Naquele momento me transportava para a época e ficava a imaginar como vivia os pensadores, as dificuldades pelas quais passava e outras em resumir o pensamento daqueles que escreveram sobre os costumes da sociedade, sobre o regime absolutista e, posteriormente, o mundo contemporâneo por serem os meios de comunicação muito precários. No entanto, esses pensadores conseguiram preservar seus escritos nos proporcionando grandes lições. Destas, com o auxilio e coordenação de Jean Touchard na obra de História das Idéias Políticas, publicada pela editora Publicações Europa América, extrai algumas passagens de três desses pensadores, de épocas diferentes, e de como pensavam a sociedade, o poder e seus administradores.

- Maquiavel por ter caído em desgraça ante a família dos Médicis e seu desejo de retornar ao poder.

- Locke por ser o teórico do Estado Liberal Inglês e defender a harmonia dos Três Poderes;

 - Proudhom por se considerar um anarquista e defender o Mutualismo (cooperativismo) e contra a concentração da propriedade.

Se para Nicolo Maquiavel o Poder residia no Príncipe e este não deveria se preocupar em praticar as mais absurdas das hipocrisias contanto que atingisse o objetivo (os fins justificam os meios).

Jonh Locke, em sua obra o segundo Tratado Sobre o Governo Civil entende que “o homem é um ser racional e a liberdade não se pode separar da felicidade. A finalidade da política é idêntica à da filosofia, ou seja, a busca duma felicidade que reside na paz, na harmonia, na segurança. Desta forma não existe felicidade sem garantias políticas, nem política que não deva ter como objetivo espalhar uma felicidade racional”.

Pierre-Joseph Proudhom talvez tenha sido o primeiro a se considerar anarquista

Propriedade, atuando pela exclusão e transgressão, frente a uma população em crescimento, tem sido o princípio vital e a causa definitiva de todas as revoluções. Guerras religiosas, e guerras de conquista, se comparados aos extermínios raciais, estes têm sido apenas distúrbios acidentais, logo reparados pela progressão matemática da progressão da vida das nações. A queda e a morte de sociedades se dão devido ao poder de acumulação implicado na propriedade.

Ao afirmar que "propriedade é liberdade", ele se referia não só ao produto individual do trabalho, mas também daquilo produzido em coletividades - a propriedade coletiva de camponeses e artesãos, capaz de possibilitar pertences pessoais, habitação, ferramentas de trabalho, e o valor justo pela venda de seus produtos. Para Proudhon, a única fonte legítima de propriedade é o trabalho. Aquilo que alguém produz é propriedade desse alguém e tudo para além disso não é.

Por que escrevo essa síntese da História? Bem, essa passagem histórica me fez lembrar  fato semelhante que o Rio de Janeiro vem passando ao longo dos anos com o controle de traficantes  em nossas favelas. A ausência do Poder Público nessas áreas permitiu o controle de verdadeiras redes organizadas que passaram a explorar pelo medo e pelas armas a ordeira população local em detrimento de políticas sociais.

Cristóvam  Buarque em sua coluna intitulada “Orgulho Fragilizado” em sua coluna na página 7 do 19 de novembro de 2011 no Jornal O Globo, comenta os episódios da Rocinha, destacando dois fatos: “No primeiro, chama a atenção para o fato de que o tenente Disraeli se recusou em receber um suborno do traficante ‘Nem’ (R$ 1000.000,00) pela sua liberdade e, em conseqüência , recebeu homenagem passando a ser tratado como herói. Esse fato deveria ser uma coisa corriqueira, banal, comum para aqueles que estão investidos do poder e representam a justiça. No segundo, a operação que envolveu a Polícia, o Corpo de Bombeiros, as Forças Armadas etc. após ocupar aquela comunidade (a Rocinha), hastearam as Bandeiras do Estado e a Bandeira Nacional, em nosso próprio território (Brasil) como se tivesse conquistado um país estrangeiro”. Ora, é sempre bonito ver nosso símbolo maior sendo hateado e saudado, onde deveria se encontrar permanentemente.

Não sou economista, mas entendo ser muito mais confortável e menos dispendioso investimentos  oficiais preventivos que permitir o caos, para, posteriormente agir. Meu pai sempre dizia ser mais fácil construir que reconstruir. Vejam o ato preventivo seria a ação do Poder Público nos primeiros sintomas de ocupação de ares não regulamentadas e a oferta de moradias populares para as camadas mais necessitadas o que atenderia não só essa parcela da população, como também, oferecia trabalho a uma mão de obra excedente, atenderia ao comércio de material de construção, a indústria de cimento e laminados etc, etc.. Essa é uma visão do Leigo, como, por outro lado, a dúvida que fica se o fato não se trata de Propaganda Política Partidária, ou, Eleitoreira. Espero que não.

Como o preventivo não funcionou vamos aguardar para que as políticas sociais a serem encaminhadas, sejam permanentes. Estamos aqui torcendo pelo melhor para o Estado e essa parcela da sociedade que ficou por longo tempo alijado dos benefícios do Poder Público. As UPPs, hoje é uma realidade. O programa de ocupação, também. Que o programa de assistência à essas comunidades tenham vindo para ficar.

Que a Bandeira Nacional permaneça a tremular nessas comunidades não traduzindo conquista, e sim, como Símbolo Maior de Brasilidade.

Por último, quero saudar a todos os brasileiros pelo Dia do nosso Símbolo Maior, o Dia da Bandeira e pelo Dia da Consciência Negra. Que todos tenhamos vida e saúde para cobrarmos das autoridades constituídas uma sociedade mais justa.

DIA DE GRAÇA

Candeia

Hoje é manhã de carnaval (ao esplendor)
As escolas vão desfilar (garbosamente)
Aquela gente de cor com a imponência de um rei, vai

pisar na passarela (salve a Portela)
Vamos esquecer os desenganos (que passamos)
Viver alegria que sonhamos (durante o ano)
Damos o nosso coração, alegria e amor a todos sem distinção de cor
Mas depois da ilusão, coitado
Negro volta ao humilde barracão
Negro acorda é hora de acordar
Não negue a raça
Torne toda manhã dia de graça
Negro não humilhe nem se humilhe a ninguém
Todas as raças já foram escravas também
E deixa de ser rei só na folia e faça da sua Maria uma rainha todos os dias
E cante o samba na universidade
E verás que seu filho será príncipe de verdade
Aí então jamais tu voltarás ao barracão

Belford Roxo, 19 de novembro de 2011

José Floriano Oliveira

A ÚLTIMA FESTA (?...!...;...~...^...´`...\.../<...>...?)

Ultimamente só tenho escrito sobre corrupção, outros, estão na fila. Só que não me dão tempo. A cada texto concluído, seis, sete, não lembro. O certo é que a cada texto concluído, tenho a sensação de que nada mais há que escrever. No entanto, a imprensa não deixa de noticiar os desmandos daqueles que foram selecionados para ocupar ministérios, ou seja, para encaminhar e executar a política governamental da nova gestão. Bem, é como deveria ser. Desenvolver políticas que possibilitasse o desenvolvimento da sociedade, a qual se organizou e deu vida ao Estado e fez a escolha daqueles que iriam gerenciar a Res Public. Bem, essa é a teoria, a idéia, a perspectiva da nação.

Nos meus “achados”, lembro-me de Fausto Wolff que assim se referia: “Corruptos são assassinos seriais, genocidas”.  

O que me deixa absorto até hoje e me refiro aos últimos quatro meses, é a quantidade de malfeitos (corrupção) que vem sendo denunciadas. Não posso aceitar que seja maledicência da imprensa em perseguir um governo que ainda se encontra em seu primeiro ano de vida; Não posso aceitar que a corrupção passou a existir nesse governo; Não posso aceitar que tenha ido buscar nos anos cinqüenta do século passado as diretrizes da chamada “Imprensa Marrom”. Nada disso. Se de um lado, temos a facilidade da comunicação, de outro, temos a baixa moral, a não ética e, principalmente, a impunidade.

Fiquei estarrecido quando da expulsão (pediu demissão) do Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Dias, e posse do seu substituto, Sr. Aldo rebelo ambos do PcdoB (Partido Comunista do Brasil), o Ministro “SAÍDO” por corrupção (sem julgamento prévio) reúne em seu “bota fora” além de correligionários os presidentes da Câmara e do Senado e Congresso Nacional, a própria chefe de governo a Presidente do Brasil, Senhora Dilma Rousseff, e ainda entre abraços, beijos, flores e a certeza de que fizera uma gestão “impecável”, é aplaudido pelos convidados. Será que a imprensa pagou um “MICO” desses, denunciando um inocente ou estamos diante do retorno da imprensa marrom qual me referi acima. Continuo entendendo e confiando no sério papel da imprensa. Não é por acaso que a imprensa é considerada o “Quarto Poder”.

Apesar do “fórceps” utilizado no parto, todos os Ministros “SAÍDOS”, estão gosando de boa saúde. Voltaram aos seus partidos políticos, aos seus cargos públicos e/ou privados sem se sentirem admoestados. Seja o elemento ativo ou passivo (corruptos e corruptores).

Até pouco tempo atrás o indivíduo para praticar um roubo, era preciso ter muita coragem e disposição em, à noite, adentrar a residência desconhecida, encontrar o casal adormecido, e na manhã seguinte retornar à porta da vítima para saber da reação, quando o criminoso procurava agir o mais dissimuladamente possível. Hoje, não. O criminoso é convidado a uma reunião no gabinete, combina como e de quanto será o desfalque, troca telefonemas, chama o criminoso de “Meu Mestre”, deixa parte do produto do roubo com a vítima, cede o jatinho particular para excursões e vai para casa aguardar o próximo lance. A vítima, por ser pública, distribui o seu quinhão em contas bancárias da família ou pessoas de sua confiança, veste sua casaca sem esquecer o “Cartão Social” no bolso para as despesas básicas (viagens ao exterior com a família, hotéis, motéis (todos cinco estrelas), traz lembranças para os amigos etc. e, após distribuir as “beness” transfere o cargo aos amigos que se encontra no topo da lista. Tudo isso ESTATUTARIAMENTE.

Vejam a que ponto se chegou: o ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF), após faturar com o desvio da obra da sede do TRT, algo em torno de Hum Bilhão de Reais (o caso do juiz APOSENTADO (após a condenação), o Sr. Nicolau dos Santos Neto – o JUIZ LALAU – à frente de várias construtoras com faturamento em torno de Dez Bilhões de Reais, conseguiu, através de manobras jurídicas, negociar sua dívida (hum bilhão de reais) em 180 meses em parcelas mensais de R$ 200,00 (duzentos reais). É isso mesmo! R$ 200,00 reais mensais. Já fez a operação aritmética?

O Golpe Militar de 1964, por Atos Institucionais, extinguiu Partidos Políticos, criou outros Partidos Políticos (ARENA, situação) concedeu a criação de Partido Político de oposição (PMDB – para configurar a existência de democracia), cassou direitos políticos de parlamentares, fechou o Congresso Nacional etc. Tudo em nome do NACIONALISMO (mesmo exacerbado).

Ora, para esse seguimento da sociedade (militar) o que não se encontrasse enquadrado em sua ideologia (disciplina) era certo, correto. O grupo golpista formava uma “CASTA”:

Militares = Puros;

Sociedade Civil = Impuros

Fazendo má comparação podemos considerar o atual momento brasileiro muito próximo dos marechais-presidentes, vejamos: As ONGs (Organização Não governamental) definidas no Brasil a partir de 1992 com a “RIO 92” têm papel relevante na concretização das políticas públicas. No entanto, dentro do parâmetro “NÃO GOVERNAMENTAL” uma grande parcela só sobrevive graças às verbas do governo (GOVERNAMENTAL). Ora, como diz o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “o que pertence ao Estado, ao governo é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas”. E continua: “Esse tipo de ideologia vem associado à outra perversão corrente: fora do Partido e do governo, nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição”.

Aqui acrescento: fazer festa com o dinheiro dos outros é fácil, ou seja, distribuir Ministérios a Partidos (de porta fechada), como se fossem “COTAS” (aliás, a expressão “COTA” hoje é modismo) onde nem o próprio chefe de governo tem condições de gerenciar por ser exclusivo, pessoal tudo em nome da GOVERNABILIDADE. Bem, fica inexoravelmente complicado entender que exista, deveras, uma política de FAXINA ou que exista real interesse em cuidar da “Moral, da Ética do Estado.

Entendo que ao continuar com a política atual, a chefe de governo deixe de ser FAXINEIRA (que deu novo élan a sociedade) para receber o título de CONIVENTE, e, por extensão o Partido dos Trabalhadores que em seu nascedouro, ao final dos anos setenta do século passado defendia o moralismo, a ética como principal bandeira, ficará à deriva.

Pelo o que se observa, o próximo MALFEITO caberá ao Ministério do Trabalho, segundo os ventos fortes que estão a soprar. Aguardemos.

Belford roxo, 06 de novembro de 2011

José Floriano Oliveira

DAS TERRAS DO BEM VIRÁ OU ONDE SE PLANTANDO TUDO DÁ

DAS TERRAS DO BEM VIRÁ OU ONDE SE PLANTANDO TUDO DÁ

Após alguns anos da invasão dos portugueses nas terras de Pindorama (atual Brasil), a necessidade de colonizar e produzir bens que possibilidade de manutenção do empreendimento (conquistas, colonização e investimento), Portugal decidiu como forma de proteção das terras conquistadas, dotar o Brasil (Pindorama) com uma administração se a quisesse conservá-la das ameaças de invasão principalmente da frança.

Por ser um país pequeno e pouca população e ainda contar com o comércio oriental com atração de enriquecimento imediato, tornava-se difícil atrair essa escassa população para uma empreitada duvidosa. Assim sendo, o rei de Portugal como forma de superar as dificuldades decidiu estabelecer o sistema de Capitanias Hereditárias regida por dois documentos: Carta de Doação e Foral.

- Carta de Doação – Documento pelo qual o capitão-donatário recebia as terras.

a) o donatário podia doar lotes de terra;

b) tinha poderes judiciários e políticos;

c) tinha direito ao quinto (20%) do metal precioso e outras riquezas encontradas (o monopólio pertencia à coroa real);

d) direito de escravizar o gentio (índio);

e) hereditariedade às terras

- Foral – documento que estabelecia as relações jurídicas (direitos e deveres) com a coroa.

a) Concessão de SESMARIAS (lotes de terra – O rio de Janeiro era uma donataria. Os atuais municípios de Nilópolis, S. J, de Meriti e parte de Caxias, uma Sesmaria);

b) obrigação de defender o território;

c) o direito de parte da produção do sesmeiro;

d) o direito de armazenar armas e munições.

Na realidade o capitão-donatário ao receber os documentos básicos, passava a ser um rei nas terras recebidas por doação, visto que a coroa só a poderia reaver se o donatário a abandonasse ou por compra.

Como se pode observar a relação do governo da UNIÃO e seus auxiliares (ministros, secretários etc) tem suas origens desde o início de nossa formação. Logo, a imprensa está mais que correta quando se refere no loteamento dos poderes distribuídos aos Partidos Políticos ou o feudo do político fulano de tal quando se refere diretamente ao político.

Homenagem Ao Malandro

Chico Buarque

Eu fui fazer um samba em homenagem
à nata da malandragem, que conheço de outros carnavais.
Eu fui à Lapa e perdi a viagem,
que aquela tal malandragem não existe mais.
Agora já não é normal, o que dá de malandro
regular profissional, malandro com o aparato de malandro oficial,
malandro candidato a malandro federal,
malandro com retrato na coluna social;
malandro com contrato, com gravata e capital, que nunca se dá mal.
Mas o malandro para valer, não espalha,
aposentou a navalha, tem mulher e filho e tralha e tal.
Dizem as más línguas que ele até trabalha,
Mora lá longe chacoalha, no trem da central

Ora, desde o momento em que importamos a manifestação cultural da comemoração do “DIA DAS BRUXAS”, e como sabemos as bruxas fazem bruxarias, ou seja, resolve todo tipo de problema que lhe apareça (para o “bem” ou para o “mal”), e mais, que nossas bruxas de fazerem valer os seus DOTES (esconder, desviar, sumir etc) o dinheiro público e após a bruxa ser descoberta não sofrer dano algum, deixa altaneira seu reduto com a declaração que é o melhor para o governo, para o Brasil e para sua honra, e ainda pede permissão para vez por outra, fazer uma ligação telefônica. Ou seja, pratica o MALFEITO, troca aperto de mãos e vai para casa curtir sua quarentena.

Tenho visto, lido e ouvido por parte de renomados antropólogos, sociólogos e cientistas políticos as mais diversas análises dos desmandos (malfeitos segundo a presidente) dos nossos ministros e representantes dos poderes (Justiça, Turismo, educação, agricultura, Transporte e Casa Civil etc – por enquanto) desvios de altas somas de Reais. No entanto, seu procedimento como passe de mágica ou BRUXARIA, são esquecidos na gaveta passando para a sociedade a mensagem de ASNICE.

Quando adolescente, à hora do café da manhã minha mãe falava “hoje é dia de faxina” eu e minhas irmãs sabíamos que naquele não havia brincadeiras (o banho de rio, a pelada, o jogo de gude tudo estava impedido). Era um tal de arrastar móveis, camas, vassouras em punho até completar o serviço determinado. A FAXINA da minha mãe era coisa séria e não brincadeira de pic-esconde. Ora, se minha mãe fosse viva e visse que atualmente FAXINA é a manutenção da sujeira e das moscas, ficaria horrorizada por entender que aqueles que têm a obrigação de manter a casa limpa, ou seja, de cuidar da RES PUBLIC, são os primeiros a se locupletarem-se.

Lembro que anos atrás, quando o Brasil viveu seu quarto de século em regime ditatorial, foi adotada a disciplina “Moral e Cívica”, e, entre outras, era usada a máxima: “O Brasil é um país rico e uma nação pobre”. Anos mais tarde melhor racionalizando a frase, o ser país rico entendemos como sendo o potencial de riqueza do nosso solo. Quanto à nação pobre eles queriam nos DOUTRINAR e manter-nos afastados não participando dessa riqueza (Loteamento dos poderes = Capitanias Hereditárias).

Ora, se o país é rico, se a riqueza se encontra no subsolo, esta pertence a UNIÃO. Se o Brasil optou pela FEDERAÇÃO, então o mais correto é que a riqueza seja distribuída a todos. Bem, se a riqueza deve ser distribuída a todos então o mais lógico é que a UNIÃO, COMO INSTITUIÇÃO MÁXIMA, como uma boa mãe, faça valer seu poder e divida o pão igualitariamente por todos os filhos. O que vemos hoje, ao que parece, o petróleo é a única riqueza disponível do Brasil, esquecendo-se do carvão, do minério de ferro, da bauxita, do xisto betuminoso, do metal precioso etc. Bem, se os irmãos (as partes federativas) querem ser justas, abram mão com os mesmos percentuais que está sendo cogitado por todos.

Você Abusou

Toquinho

Você abusou, tirou partido de mim, abusou
Você abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou

Mas não faz mal, é tão normal ter desamor
É tão cafona, sofredor
Que eu já nem sei se é meninice ou cafonice o meu amor

Se o quadradismo dos meus versos
Vai de encontro aos intelectos que não usam o coração como expressão

Você abusou, tirou partido de mim, abusou
Você abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou
Que me perdoem se eu insisto neste tema
Mas não sei fazer poema ou canção
Que fale de outra coisa que não seja o amor
Se o quadradismo dos meus versos

Como já vimos acima à cultura de lotear o PODER é uma cultura que se encontra enraizada no Brasil. A distribuição de cargos sempre foi feita entre os partidos componentes de uma coligação política. No entanto, entregar a chave e o segredo de um Ministério ao Partido Político sem posteriormente, após saber das falcatruas, desmandos, malfeitos, ter o direito de questionamento, fica, deveras, inconcebível continuar esse tipo de compromisso em nome da governabilidade.

Com todo respeito que temos à história do PC do B (Partido Comunista do Brasil) das suas lutas e lideranças que fizeram a história do Brasil, não podemos aceitar que uma agremiação política esteja acima dos valores do Estado e da Nação Brasileira, como está consagrado no artigo 59 de seu estatuto. Analisem: “A atuação dos comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do legislativo ou do executivo, em todas suas instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central”.

Entender que todo partido político tem que ter sua ideologia, sua doutrina é mais que correto, é imprescindível, mas, aplicar essa ideologia acima da nossa Carta Magna, no mínimo passa a existir incompatibilidade, visto que a Constituição Brasileira de 1988 se refere em seu artigo 87:

Art. 87 - Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.

Inc. IV – Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.

O novo ministro do esporte, Aldo Rebelo, declarou que ao aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff, assumiu o compromisso de defender os interesses do país acima de tudo. Por outro lado, o deputado Daniel de Almeida (Ba), integrante do comitê Central do PCdoB, diz: “o erro é dos demais partidos, que não têm regras partidárias rigorosas sobre a ocupação de cargo eletivos ou executivos de seus militantes”.

PECEBÃO E... PC-------------------------b

Como em resposta ao que escrevi esta semana (ainda sobre corrupção), ao ler a coluna do Gois, sergipano de boa cepa de Tobias Barreto, encontro o título – O Que é Isso Companheiro – o Globo, de leitura rápida e agradável, faz comentários sobre as duas siglas partidárias: PCB E PC do B (Partido comunista Brasileiro e Partido Comunista do Brasil). Assim se refere Anselmo Gois:

Adormecida há uns trinta anos, desde quando Lula ainda comandava greves no ABC, Brizola assustava os militantes com a possibilidade de chegar à presidência e Zico (Mengooooooo!) fazia gols pelo Flamengo, a briga entre PCB e PCdoB pelo legado do comunismo no país ressurgiu semana passada com as denúncias contra o pecedobista Orlando Silva no Ministério do Esporte.

Em nota o velho Pecebão acusou os camaradas do PCdoB de “propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato político e apropriação indébita” por terem divulgado em seu programa na TV que o partido deles vai fazer 90 anos em 2012. “Todas as pessoas razoavelmente informadas, todos os intelectuais, historiadores, militantes políticos e sociais sabem que o PCdoB foi fundado em 1962 por uma insignificante minoria do Comitê Central do PCB. O PCB sim, vai fazer 90 anos. O PCdoB fará 50 anos em 2012”.

Na verdade, o Pecebão atual representa também um grupo que não aceitou as resoluções do X Congresso, em 1962, que alterou o nome da sigla de Partido Comunista Brasileiro, PCB, para Partido Popular Socialista PPS, sob o comando de Roberto Freire.

Já o PCdoB garante que, ao romper com o Partidão, em 1962, levou junto – Além da preposição “do” que constava do nome original (o PCB, até ali, chamava-se Partido Comunista do Brasil) – o ideário da fundação em 1922”.

Abaixo é possível apreciar os atuais capitães-donatários. São esses que, com certeza, estarão posando de bons moços pedindo voto para si ou para aqueles que irão representá-los nas próximas falcatruas.

O que fica difícil de entender é a postura da administradora-mor se mantendo em silêncio para não afetar o poder dos SESMEIROS em nome da governabilidade. Ou seja, não me envolverei nessa guerra visto que as DONATARIAS E SESMARIAS já distribuídas.

Senhores e senhoras líderes políticos, o Brasil não PERTENDCE A UM PUNHADO DE CAPITÃES-DONATÉRIOS ONDE A TRANSMISSÃO DE DIREITOS ERA FEITA HEREDITARIAMENTE.

Ao escrever esse parágrafo lembrei-me de João Cabral de Melo Neto e sua poesia Morte e vida Severina. Por ser muito longa, reproduzirei somente a parte que foi musicada por Chico Buarque de Holanda.

Morte E Vida Severina

Esta cova em que estás, com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho, nem largo, nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estarás mais amplo que estavas no mundo
É uma cova grande pra teu defunto parco
Porém mais que no mundo, te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
(É a terra que querias ver dividida)
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada não se abre a boca

Só espero que essa reforma (FAXINA) feita na panela de pressão venha  sensibilizar a presidente, e no início do próximo ano, ao fazer a já tão badalada reforma ministerial, escolha pessoas capazes e de talento que te traga orgulho de, no final do mandato a senhora possa dizer: Fiz um governo onde aqueles que estiveram comigo foram coniventes e interagiram com toda a nação brasileira.

Por último deixarei o pensamento de Thomas Moro, autor de Utopia, quando se refere ao estado e sua relação com a sociedade:

“O estado é a expressão da classe dominante. Uma sociedade justa supõe um fundamento totalmente diferente; em toda a parte onde a propriedade é um direito individual, onde todas as coisas se medem pelo dinheiro, nunca será possível organizar a justiça e a prosperidade social”.

PS - Com a posse de Aldo Rebelo e presença do ex-ministro Orlando Silva (recebendo flores), a transmissão de cargo festiva, a presidente Dilma, em discurso na posse dizendo que o trabalho do ex-ministro foi excepcional, a oposição calando suas críticas a Aldo Rebelo, SERÁ o apito inicial do TERCEIRO TEMPO????????????????.

Belford Roxo, 28 de outubro (dia de Judas Tadeu) de 2011

José Floriano Oliveira