DAS TERRAS DO BEM VIRÁ OU ONDE SE PLANTANDO TUDO DÁ

DAS TERRAS DO BEM VIRÁ OU ONDE SE PLANTANDO TUDO DÁ

Após alguns anos da invasão dos portugueses nas terras de Pindorama (atual Brasil), a necessidade de colonizar e produzir bens que possibilidade de manutenção do empreendimento (conquistas, colonização e investimento), Portugal decidiu como forma de proteção das terras conquistadas, dotar o Brasil (Pindorama) com uma administração se a quisesse conservá-la das ameaças de invasão principalmente da frança.

Por ser um país pequeno e pouca população e ainda contar com o comércio oriental com atração de enriquecimento imediato, tornava-se difícil atrair essa escassa população para uma empreitada duvidosa. Assim sendo, o rei de Portugal como forma de superar as dificuldades decidiu estabelecer o sistema de Capitanias Hereditárias regida por dois documentos: Carta de Doação e Foral.

- Carta de Doação – Documento pelo qual o capitão-donatário recebia as terras.

a) o donatário podia doar lotes de terra;

b) tinha poderes judiciários e políticos;

c) tinha direito ao quinto (20%) do metal precioso e outras riquezas encontradas (o monopólio pertencia à coroa real);

d) direito de escravizar o gentio (índio);

e) hereditariedade às terras

- Foral – documento que estabelecia as relações jurídicas (direitos e deveres) com a coroa.

a) Concessão de SESMARIAS (lotes de terra – O rio de Janeiro era uma donataria. Os atuais municípios de Nilópolis, S. J, de Meriti e parte de Caxias, uma Sesmaria);

b) obrigação de defender o território;

c) o direito de parte da produção do sesmeiro;

d) o direito de armazenar armas e munições.

Na realidade o capitão-donatário ao receber os documentos básicos, passava a ser um rei nas terras recebidas por doação, visto que a coroa só a poderia reaver se o donatário a abandonasse ou por compra.

Como se pode observar a relação do governo da UNIÃO e seus auxiliares (ministros, secretários etc) tem suas origens desde o início de nossa formação. Logo, a imprensa está mais que correta quando se refere no loteamento dos poderes distribuídos aos Partidos Políticos ou o feudo do político fulano de tal quando se refere diretamente ao político.

Homenagem Ao Malandro

Chico Buarque

Eu fui fazer um samba em homenagem
à nata da malandragem, que conheço de outros carnavais.
Eu fui à Lapa e perdi a viagem,
que aquela tal malandragem não existe mais.
Agora já não é normal, o que dá de malandro
regular profissional, malandro com o aparato de malandro oficial,
malandro candidato a malandro federal,
malandro com retrato na coluna social;
malandro com contrato, com gravata e capital, que nunca se dá mal.
Mas o malandro para valer, não espalha,
aposentou a navalha, tem mulher e filho e tralha e tal.
Dizem as más línguas que ele até trabalha,
Mora lá longe chacoalha, no trem da central

Ora, desde o momento em que importamos a manifestação cultural da comemoração do “DIA DAS BRUXAS”, e como sabemos as bruxas fazem bruxarias, ou seja, resolve todo tipo de problema que lhe apareça (para o “bem” ou para o “mal”), e mais, que nossas bruxas de fazerem valer os seus DOTES (esconder, desviar, sumir etc) o dinheiro público e após a bruxa ser descoberta não sofrer dano algum, deixa altaneira seu reduto com a declaração que é o melhor para o governo, para o Brasil e para sua honra, e ainda pede permissão para vez por outra, fazer uma ligação telefônica. Ou seja, pratica o MALFEITO, troca aperto de mãos e vai para casa curtir sua quarentena.

Tenho visto, lido e ouvido por parte de renomados antropólogos, sociólogos e cientistas políticos as mais diversas análises dos desmandos (malfeitos segundo a presidente) dos nossos ministros e representantes dos poderes (Justiça, Turismo, educação, agricultura, Transporte e Casa Civil etc – por enquanto) desvios de altas somas de Reais. No entanto, seu procedimento como passe de mágica ou BRUXARIA, são esquecidos na gaveta passando para a sociedade a mensagem de ASNICE.

Quando adolescente, à hora do café da manhã minha mãe falava “hoje é dia de faxina” eu e minhas irmãs sabíamos que naquele não havia brincadeiras (o banho de rio, a pelada, o jogo de gude tudo estava impedido). Era um tal de arrastar móveis, camas, vassouras em punho até completar o serviço determinado. A FAXINA da minha mãe era coisa séria e não brincadeira de pic-esconde. Ora, se minha mãe fosse viva e visse que atualmente FAXINA é a manutenção da sujeira e das moscas, ficaria horrorizada por entender que aqueles que têm a obrigação de manter a casa limpa, ou seja, de cuidar da RES PUBLIC, são os primeiros a se locupletarem-se.

Lembro que anos atrás, quando o Brasil viveu seu quarto de século em regime ditatorial, foi adotada a disciplina “Moral e Cívica”, e, entre outras, era usada a máxima: “O Brasil é um país rico e uma nação pobre”. Anos mais tarde melhor racionalizando a frase, o ser país rico entendemos como sendo o potencial de riqueza do nosso solo. Quanto à nação pobre eles queriam nos DOUTRINAR e manter-nos afastados não participando dessa riqueza (Loteamento dos poderes = Capitanias Hereditárias).

Ora, se o país é rico, se a riqueza se encontra no subsolo, esta pertence a UNIÃO. Se o Brasil optou pela FEDERAÇÃO, então o mais correto é que a riqueza seja distribuída a todos. Bem, se a riqueza deve ser distribuída a todos então o mais lógico é que a UNIÃO, COMO INSTITUIÇÃO MÁXIMA, como uma boa mãe, faça valer seu poder e divida o pão igualitariamente por todos os filhos. O que vemos hoje, ao que parece, o petróleo é a única riqueza disponível do Brasil, esquecendo-se do carvão, do minério de ferro, da bauxita, do xisto betuminoso, do metal precioso etc. Bem, se os irmãos (as partes federativas) querem ser justas, abram mão com os mesmos percentuais que está sendo cogitado por todos.

Você Abusou

Toquinho

Você abusou, tirou partido de mim, abusou
Você abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou

Mas não faz mal, é tão normal ter desamor
É tão cafona, sofredor
Que eu já nem sei se é meninice ou cafonice o meu amor

Se o quadradismo dos meus versos
Vai de encontro aos intelectos que não usam o coração como expressão

Você abusou, tirou partido de mim, abusou
Você abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou
Tirou partido de mim, abusou
Que me perdoem se eu insisto neste tema
Mas não sei fazer poema ou canção
Que fale de outra coisa que não seja o amor
Se o quadradismo dos meus versos

Como já vimos acima à cultura de lotear o PODER é uma cultura que se encontra enraizada no Brasil. A distribuição de cargos sempre foi feita entre os partidos componentes de uma coligação política. No entanto, entregar a chave e o segredo de um Ministério ao Partido Político sem posteriormente, após saber das falcatruas, desmandos, malfeitos, ter o direito de questionamento, fica, deveras, inconcebível continuar esse tipo de compromisso em nome da governabilidade.

Com todo respeito que temos à história do PC do B (Partido Comunista do Brasil) das suas lutas e lideranças que fizeram a história do Brasil, não podemos aceitar que uma agremiação política esteja acima dos valores do Estado e da Nação Brasileira, como está consagrado no artigo 59 de seu estatuto. Analisem: “A atuação dos comunistas no exercício de cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo partido, ou em funções de confiança do legislativo ou do executivo, em todas suas instâncias de governo de que o partido participe, constitui importante frente de trabalho e está a serviço do projeto político partidário, segundo norma própria do Comitê Central”.

Entender que todo partido político tem que ter sua ideologia, sua doutrina é mais que correto, é imprescindível, mas, aplicar essa ideologia acima da nossa Carta Magna, no mínimo passa a existir incompatibilidade, visto que a Constituição Brasileira de 1988 se refere em seu artigo 87:

Art. 87 - Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos.

Inc. IV – Praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.

O novo ministro do esporte, Aldo Rebelo, declarou que ao aceitar o convite da presidente Dilma Rousseff, assumiu o compromisso de defender os interesses do país acima de tudo. Por outro lado, o deputado Daniel de Almeida (Ba), integrante do comitê Central do PCdoB, diz: “o erro é dos demais partidos, que não têm regras partidárias rigorosas sobre a ocupação de cargo eletivos ou executivos de seus militantes”.

PECEBÃO E... PC-------------------------b

Como em resposta ao que escrevi esta semana (ainda sobre corrupção), ao ler a coluna do Gois, sergipano de boa cepa de Tobias Barreto, encontro o título – O Que é Isso Companheiro – o Globo, de leitura rápida e agradável, faz comentários sobre as duas siglas partidárias: PCB E PC do B (Partido comunista Brasileiro e Partido Comunista do Brasil). Assim se refere Anselmo Gois:

Adormecida há uns trinta anos, desde quando Lula ainda comandava greves no ABC, Brizola assustava os militantes com a possibilidade de chegar à presidência e Zico (Mengooooooo!) fazia gols pelo Flamengo, a briga entre PCB e PCdoB pelo legado do comunismo no país ressurgiu semana passada com as denúncias contra o pecedobista Orlando Silva no Ministério do Esporte.

Em nota o velho Pecebão acusou os camaradas do PCdoB de “propaganda enganosa, falsidade ideológica, estelionato político e apropriação indébita” por terem divulgado em seu programa na TV que o partido deles vai fazer 90 anos em 2012. “Todas as pessoas razoavelmente informadas, todos os intelectuais, historiadores, militantes políticos e sociais sabem que o PCdoB foi fundado em 1962 por uma insignificante minoria do Comitê Central do PCB. O PCB sim, vai fazer 90 anos. O PCdoB fará 50 anos em 2012”.

Na verdade, o Pecebão atual representa também um grupo que não aceitou as resoluções do X Congresso, em 1962, que alterou o nome da sigla de Partido Comunista Brasileiro, PCB, para Partido Popular Socialista PPS, sob o comando de Roberto Freire.

Já o PCdoB garante que, ao romper com o Partidão, em 1962, levou junto – Além da preposição “do” que constava do nome original (o PCB, até ali, chamava-se Partido Comunista do Brasil) – o ideário da fundação em 1922”.

Abaixo é possível apreciar os atuais capitães-donatários. São esses que, com certeza, estarão posando de bons moços pedindo voto para si ou para aqueles que irão representá-los nas próximas falcatruas.

O que fica difícil de entender é a postura da administradora-mor se mantendo em silêncio para não afetar o poder dos SESMEIROS em nome da governabilidade. Ou seja, não me envolverei nessa guerra visto que as DONATARIAS E SESMARIAS já distribuídas.

Senhores e senhoras líderes políticos, o Brasil não PERTENDCE A UM PUNHADO DE CAPITÃES-DONATÉRIOS ONDE A TRANSMISSÃO DE DIREITOS ERA FEITA HEREDITARIAMENTE.

Ao escrever esse parágrafo lembrei-me de João Cabral de Melo Neto e sua poesia Morte e vida Severina. Por ser muito longa, reproduzirei somente a parte que foi musicada por Chico Buarque de Holanda.

Morte E Vida Severina

Esta cova em que estás, com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho, nem largo, nem fundo
É a parte que te cabe deste latifúndio
Não é cova grande, é cova medida
É a terra que querias ver dividida
É uma cova grande pra teu pouco defunto
Mas estarás mais amplo que estavas no mundo
É uma cova grande pra teu defunto parco
Porém mais que no mundo, te sentirás largo
É uma cova grande pra tua carne pouca
Mas a terra dada não se abre a boca
É a conta menor que tiraste em vida
É a parte que te cabe deste latifúndio
(É a terra que querias ver dividida)
Estarás mais ancho que estavas no mundo
Mas a terra dada não se abre a boca

Só espero que essa reforma (FAXINA) feita na panela de pressão venha  sensibilizar a presidente, e no início do próximo ano, ao fazer a já tão badalada reforma ministerial, escolha pessoas capazes e de talento que te traga orgulho de, no final do mandato a senhora possa dizer: Fiz um governo onde aqueles que estiveram comigo foram coniventes e interagiram com toda a nação brasileira.

Por último deixarei o pensamento de Thomas Moro, autor de Utopia, quando se refere ao estado e sua relação com a sociedade:

“O estado é a expressão da classe dominante. Uma sociedade justa supõe um fundamento totalmente diferente; em toda a parte onde a propriedade é um direito individual, onde todas as coisas se medem pelo dinheiro, nunca será possível organizar a justiça e a prosperidade social”.

PS - Com a posse de Aldo Rebelo e presença do ex-ministro Orlando Silva (recebendo flores), a transmissão de cargo festiva, a presidente Dilma, em discurso na posse dizendo que o trabalho do ex-ministro foi excepcional, a oposição calando suas críticas a Aldo Rebelo, SERÁ o apito inicial do TERCEIRO TEMPO????????????????.

Belford Roxo, 28 de outubro (dia de Judas Tadeu) de 2011

José Floriano Oliveira